Com grande satisfação, compartilho em meu site pessoal o Estudo Técnico Preliminar (ETP) que elaborei para a contratação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Limoeiro do Norte. Este documento foi a base para uma licitação bem-sucedida, e o serviço está sendo executado conforme o planejado.
Abaixo, apresento um resumo do que foi este trabalho e disponibilizo o arquivo completo para download no final da página.
Administração começa com a defesa do bom planejamento
O planejamento é a fase mais crucial para o sucesso de qualquer contratação na Administração Pública. É nesse momento que as necessidades são detalhadas, o mercado é consultado e as melhores soluções são desenhadas. O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento que formaliza essa etapa, garantindo que a futura contratação seja eficiente, econômica e alinhada ao interesse público.
O que é um Estudo Técnico Preliminar (ETP)?
O Estudo Técnico Preliminar, ou ETP, é um documento exigido pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) que constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação. Seu principal objetivo é caracterizar a necessidade da Administração Pública, analisar a sua viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental, e identificar a melhor solução dentre as disponíveis no mercado. Em suma, o ETP é o alicerce sobre o qual o Termo de Referência e o edital de licitação serão construídos, mitigando riscos e direcionando para uma contratação de sucesso.
O ETP do IFCE Campus Limoeiro do Norte
Para atender a uma demanda do IFCE campus Limoeiro do Norte por melhores condições de climatização em seus ambientes, elaborei um Estudo Técnico Preliminar detalhado para a contratação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado. O documento abordou os seguintes pontos principais:
- Descrição da Necessidade: Detalhamento da carência de climatização adequada em salas de aula, laboratórios e setores administrativos, impactando o bem-estar e a produtividade de alunos e servidores.
- Levantamento de Mercado: Análise das diferentes soluções e fornecedores disponíveis no mercado, buscando as práticas mais modernas e econômicas para o tipo de serviço demandado.
- Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento: Demonstração de como a contratação se alinha com os objetivos institucionais do IFCE, visando a melhoria da infraestrutura e da qualidade do ambiente de ensino e trabalho.
- Benefícios a serem alcançados: Projeção dos ganhos com a contratação, como a melhoria do conforto térmico, o aumento da vida útil dos equipamentos e a garantia de um ambiente mais saudável e propício às atividades acadêmicas e administrativas.
- Possíveis Impactos Ambientais: Um capítulo detalhado sobre os impactos ambientais foi elaborado, prevendo-se medidas de mitigação, como o correto descarte de equipamentos antigos e a observância de normas de eficiência energética para os novos aparelhos.
Revisão e Validação por Servidores Qualificados
Este Estudo Técnico Preliminar foi revisado e assinado por mais três competentes servidores efetivos do IFCE, que atestaram a qualidade e a viabilidade da solução proposta: Samuel de Oliveira Carvalho, Técnico em Eletrotécnica foi demandante do processo juntamente com João Anderson de Assis Freitas, Técnico em Edificações. Por fim, Marcelo de Sousa Saraiva assinou como chefe de Departamento. A expertise e o comprometimento desses profissionais foram fundamentais para o sucesso do planejamento.
Resultados Alcançados
Como resultado deste cuidadoso trabalho de planejamento, o processo licitatório transcorreu de forma transparente e eficiente. A empresa contratada está executando os serviços de instalação e desinstalação dos aparelhos de ar-condicionado exatamente da forma como foi planejado no ETP, garantindo que os objetivos da contratação sejam plenamente alcançados.
Este caso reforça a importância de um Estudo Técnico Preliminar bem elaborado para o sucesso das contratações públicas.